Viçosa, sábado, 22 de fevereiro de 2025 Telefone 0800 000 4109 /

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Licenças Ambientais

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Os empreendimentos da Autarquia são executados de acordo com a legislação ambiental, buscando-se impactar o mínimo possível o meio ambiente e fortalecer a postura ética e moral da empresa. As Licenças Ambientais e Outorgas das estruturas da Autarquia são disponibilizadas a seguir.

LOCAL	REGISTRO / OUTORGA	VENCIMENTO
ETA I – Bela Vista	Outorga 2003652/2022	28/05/2042
ETA II – Violeira	Outorga 2004209/2022	24/06/2042
Fazenda São Luiz (Nova Viçosa)	Registro do uso legal 009/2008	-
Vila Alves	Registro do uso legal 010/2008	-
Romão dos Reis	Registro do uso legal 008/2008	-
Cachoeira de Santa Cruz	Registro do uso legal 004/2008	-
Benjamim Cardoso	Portaria 3046/2012	04/10/2032
Córrego São João	Certidão de uso isento de outorga, abastecimento de pequenos núcleos populacionais rurais. Portaria IGAM nº 48/2019	19/02/2030
Novo Silvestre	Registro de uso legal 006/2008	-
Pau de Cedro	Certidão de uso isento de outorga, abastecimento de pequenos núcleos populacionais rurais. Portaria IGAM nº 48/2019	17/06/2034
Cristais	Certidão de uso isento de outorga, abastecimento de pequenos núcleos populacionais rurais. Portaria IGAM nº 48/2019	19/02/2030
Sol Nascente	Portaria 1632/2015	09/10/2035
Buieié	Portaria 0038/2008	17/01/2028
Novo Paraíso	Certidão de uso isento de outorga, abastecimento de pequenos núcleos populacionais rurais. Portaria IGAM nº 48/2019	19/02/2030
R. Alaíde Bernadino Miranda	Registro do uso legal 003/2008	-
R. Batalha Neto	Registro do uso legal 002/2008	-
R. São Lourenço	Registro do uso legal 001/2008	-

Documentos

Documentos

Licenças Ambientais

20. Licença - ETE Romão dos Reis

19. Licença - ETE Sol Nascente

18. Licença - ETE Benjamim Cardoso

17. Registro de uso legal poços - R. São Lourenço

16. Registro de uso legal poços - R. Batalha Neto

15. Registro de uso legal poços - São José do Triunfo (R. Alaíde Bernadino)

14. Certidão Novo Paraíso

13. Certificado Buieié

12. Portaria Sol Nascente

11. Certidão Cristais

10. Certidão Pau de Cedro

9. Registro de uso legal poços - Novo Silvestre

8. Certidao Córrego São João

7. Benjamim Cardoso - Portaria 3046-2012

6. Registro de uso legal poços -Cachoeira de Santa Cruz

5. Registro de uso legal poços - Romão dos Reis

4. Registro de uso legal poços - Vila Alves

3. Registro de uso legal poços - Fazenda São Luiz

2. Outorga ETA II - Certificado 48792464

1. Outorga ETA I - Certificado 47356616

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Seg. à Sex. das 08:00hs às 16:30hs

CNPJ: 25.947.276/0001-02Razão Social: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTONome Fantasia: SAAE DE VICOSA MG

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RELAÇÃO DAS ETE’S DO MUNÍCIPIO DE VIÇOSA
LOCAL	LICENÇA
Benjamim Cardoso	Certidão de Dispensa
Sol Nascente	Certidão de Dispensa
Romão dos Reis	Certidão de Dispensa

Licenças Ambientais

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