Descarte de lixo durante o período chuvoso

O descarte irregular de lixo pode causar diversos problemas nas cidades e comunidades, pois afeta de maneira negativa a qualidade de vida, a saúde pública e o meio ambiente. Contudo, durante o período chuvoso essa situação se agrava e as consequências relacionadas ao descarte incorreto do lixo tornam-se mais perigosas para a população. O período chuvoso na região Sudeste do Brasil concentra-se entre os meses de outubro e março, quando ocorrem mais de 80% do total anual de chuvas. Durante esse período, com o volume elevado de água, o descarte inadequado de resíduos acelera as ocorrências artificiais de acúmulo de água e podem provocar, por exemplo, enchentes.
 

Segundo dados de 2024 da Agência Pública, cerca de três a cada quatro brasileiros – 73% da população – vivem nos municípios mais suscetíveis a passar por algum episódio de alagamento, inundação, enxurrada ou deslizamento de terra. Mas de que maneira o descarte incorreto do lixo pode contribuir para causar as ocorrências envolvendo o acúmulo artificial de água? Um desses fatores é o assoreamento dos rios, que consiste no acúmulo de materiais, como: areia, terra e lixo nos rios, que reduzem sua profundidade e prejudicam seu uso. Esse processo, embora natural, é agravado por atividades humanas como, desmatamento e descarte irregular de lixo, o que acaba afetando a vazão dos cursos d’água e contribuindo para a ocorrência de enchentes. Além disso, a abundância de lixo nas ruas é um dos principais fatores que causam enchentes. A falta de conscientização da população e os serviços inadequados de coleta seletiva e reciclagem fazem com que os resíduos nas vias públicas sejam arrastados pelas chuvas, entupindo bueiros e bloqueando as passagens de água. 
 

Para evitar os problemas relacionados ao descarte irregular do lixo nos períodos chuvosos, você pode adotar algumas medidas simples, como: 

• Armazenar o lixo em locais seguros: Mantenha os sacos de lixo em locais cobertos para evitar rasgos
• Não jogar lixo nas ruas e nos bueiros: evite jogar lixo em locais inadequados para prevenir entupimentos. 
• Utilizar tampas e recipientes fechados: utilize lixeiras com tampas para evitar contaminação da água. 
• Respeitar os horários de coleta determinados pelo SAAE. (Horários disponíveis em: www.saaevicosa.mg.gov.br)
   

Ademais, no Brasil, o descarte irregular de lixo é considerado crime ambiental conforme a Lei n.º 9.605 de 1998. As punições para quem pratica essa infração podem variar conforme a legislação de cada município ou estado, mas geralmente incluem multas, serviços comunitários e até mesmo detenção em casos mais graves. No âmbito municipal, a Lei n.º 2.436 de 2014, prevê que o contribuinte que depositar resíduos sólidos fora dos horários de coleta, bem como aos domingos e feriados estará sujeito a penalidades, como advertência verbal e multa.