Viçosa inicia discussão para a construção do Plano Municipal para a Infância e Adolescência
Administração - Sábado, 30 de Setembro de 2023
A Prefeitura de Viçosa, por meio da Superintendência de Gestão Pública e Governança, iniciou no mês de setembro as discussões para a construção do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA). Gestores públicos, conselhos e organizações da sociedade civil das áreas de educação, saúde, assistência social e cultura estão se reunindo para a definição de metodologias, ações e prazos para a construção do documento.
O PMIA possui como finalidade a formulação e implementação de políticas públicas que assegurem a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. São ações conjuntas e complementares nas principais áreas que atendem a população na faixa etária de 0 a 18 anos. Para que o plano se torne efetivo e atenda as necessidades do município, ele é discutido e elaborado com a participação de todos os membros da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente. O documento é um plano decenal, que se aprovado esse ano terá validade até 2028.
A criação do PMIA é parte integrante das metas do programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, ao qual a Prefeitura de Viçosa aderiu na atual gestão. Criado em 1996, o programa busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Em Viçosa, com a adesão ao projeto, a Prefeitura espera fortalecer os trabalhos e ações da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente, além de propiciar a implementação de políticas públicas de curto, médio e longo prazos.
Durante a elaboração do PMIA serão realizadas diversas reuniões temáticas e setoriais, sendo que serão aproveitadas as discussões da pré-conferência e da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estão ocorrendo nos meses de setembro e outubro, bem como informações e propostas que foram levantadas em mais de dez reuniões temáticas e setoriais promovidas pela Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente no ano de 2017, onde todas as informações e propostas serão consolidadas em um documento final que será transformado em projeto de lei a ser enviado para apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Viçosa.
As etapas do plano são: a mobilização dos agentes que irão construir o plano; identificação de problemas e soluções; sistematização de todos os problemas centrais identificados nas oficinas realizadas; análise sensorial considerando os resultados esperados do alcance dos objetivos imediatos relacionados à natureza de suas atividades; consolidação das informações em Projeto de Lei e envio para a Câmara.
O superintendente de Gestão Pública e Governança, Luciano Piovesan Leme, já se reuniu com educadores do município e com os coordenadores das Unidades Básicas de Saúde para apresentação dos objetivos e etapas do plano. Outras reuniões com os setores ligados às áreas de Saúde, Educação, Esporte e Desenvolvimento serão realizadas para que todos os agentes estejam alinhados e possam seguir as etapas de construção do plano.
De acordo com Piovesan, o plano é uma avanço inédito na construção de politicas públicas para crianças e adolescentes que sejam efetivas e que estejam alinhadas com a realidade de Viçosa. "Esse documento permitirá que a gestão atue de forma contínua na vida de crianças e adolescentes viçosenses, melhorando a condição de vida e o acesso a importantes serviços públicos".