O Serviço Autônomo de Água e esgoto de Viçosa, SAAE, realizou no dia 21/11/2019, o processo, de licitação nº 051/2019, na modalidade pregão presencial nº 039/2019, para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de servente de obra, encanador, pedreiro, calceteiro, vigia e trabalhadores de serviços de conservação e limpeza de áreas públicas, para de atender as diretorias de Engenharia e Manutenção e de Limpeza Pública do SAAE-Viçosa.

A licitação foi dividida em dois lotes. O primeiro lote destinado a atender a Diretoria de Engenharia e Manutenção, com as respectivas quantidades, funções e lotação: 06 profissionais (servente de obra 1) – CBO 7120-20 – Atender o sistema de água; 02 profissionais (servente de obra 1) – CBO 7120-20 – Atender o sistema de esgoto sanitário; 04 profissionais encanador de água (oficial 2) – CBO 7241-10 – Atender o sistema de água; 02 profissionais encanador de água (oficial 2) – CBO 7241-10 – Atender o sistema de esgoto sanitário; 02 profissionais pedreiros (oficial 2) – CBO 7252-10 – Atender o sistema de água e esgoto; 02 profissionais calceteiros (oficial 1) – CBO 7252-05 – Atender o sistema de água e esgoto e 02 profissionais vigias (oficial 1) – CBO 7252-05 – Atender o SAAE. Já o segundo lote visa atender a Diretoria de Limpeza Pública, com o fornecimento de 10 (dez) profissionais para a função de agente de limpeza – CBO 5142-25. Todos os cargos foram extintos, tornando necessária a contratação.

O SAAE cumpriu à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal mantendo seu gasto com pessoal em percentual de 34,04%, bem abaixo do permitido que é até 54%.

A contratação de mão-de-obra através de empresas terceirizadas que visa suprir pessoal operacional já era anunciada pela Direção: “temos urgente necessidade de investimentos em pessoal para atender a população, e isso será realizado neste agora, em 2020”. Enfatizou Luciano Piovesan Leme, Diretor Presidente da Autarquia, em dezembro do ano passado, durante a apresentação do “SAAE em números”. Luciano Piovesan afirmou ainda que o objetivo é conciliar os menores custos possíveis à Autarquia com o atendimento adequado às necessidades públicas, com melhorias na eficiência dos serviços ao consumidor.

A empresa ganhadora do certame foi a VIÇOSERV SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELLI, lotada no município de Viçosa-MG, pelo valor mensal de R$ 72.541,44 (Setenta e dois mil reais, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para fornecimento de pessoal elencado no lote 01, e R$ 29.010,80 (vinte nove mil, dez reais e oitenta centavos) mensais para atender o lote 02. O Valor total dos serviços pago à empresa para atender os dois lotes, no prazo de 12 (doze) meses, será de R$ 1.218.626,88 (um milhão, duzentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). Os profissionais iniciaram os trabalhos no dia 13/01/2020, após emitida a ordem de serviços da Autarquia.

Segundo a Diretoria de Limpeza Pública, os 10 (dez) profissionais contratados para a limpeza pública estão atendendo em torno de 03 (três) bairros do município por dia com serviços de varrição - dependo do tamanho do bairro - com o cronograma fornecido pela Autarquia. O SAAE disponibiliza veículo de transporte de pessoal com motorista e o transporte de material separados dos colaboradores.

Os 10 (dez) profissionais da empresa contratada para atender a limpeza pública, se reuniram com a Direção da Autarquia antes do início das atividades.

Treinamento realizado pela Autarquia com os profissionais da empresa contratada que já estão atendendo os setores de água e esgoto do SAAE.

O SAAE tem receita própria, oriunda da cobrança de serviços de tratamento de água, coleta de esgoto e coleta e transbordo de resíduos sólidos. Os dois últimos concursos públicos realizados para contratação de pessoal foram no ano de 2011 (pessoal administrativo e operacional) e no ano de 2013 (agentes de limpeza pública). Desta data até os dias de hoje diversos servidores aposentaram ou foram afastados. Segundo a Autarquia apesar da crescente demanda a prestação de serviços era realizada com pouco recurso humano.